Justiça Federal encerra processo que investigava a Prefeitura Municipal gestão Juliano Ferro por eventual superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.
A Justiça Federal concluiu que não houve qualquer fraude no processo licitatório, voltado a aquisição de merenda escolar para rede municipal de ensino.
Foi feito uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) para “apurar eventuais irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios pela Prefeitura Municipal de Ivinhema/MS, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE”.
Foi realizado pericia a fim de apurar se os preços praticados na licitação eram compatíveis com os valores de mercado na época na região.
Na decisão que fundamentou o arquivamento dos autos, consta que não houve qualquer tipo de combinação, conluio entre agentes públicos e privados, no sentido de fraudar o certame.
O Prefeito Juliano Ferro disse estar aliviado com os esclarecimentos dos fatos, pois esta investigação ganhou notoriedade da mídia no sentido negativo, e a decisão de arquivamento veio como um ato digno de justiça. Foi um processo que desgastou a todos, mais o importante é que a justiça foi feita, concluiu o prefeito.
